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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Justiça rejeita pedido de suplente para vaga de Ricardo Motta na AL


A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, pedido do suplente deputado estadual Adão Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21). A magistrada de Segundo Grau apreciou o mandado de segurança impetrado pelo suplente. Ele requeria no mandado impetrado contra o presidente da Assembleia sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado Ricardo Motta.
Adão Eridan reclama que com o afastamento do deputado Ricardo Motta, em 8 de junho, determinado pela Justiça Estadual, a Presidência da Assembleia Legislativa não se manifestou sobre o pedido dele para ser empossado como deputado durante o período de 180 dias de afastamento decretado contra Mota.
O suplente requeria liminarmente que fosse determinado à Presidência da ALRN que fosse dada posse no cargo de deputado estadual, permitindo-lhe exercer as atribuições durante exercício do mandato junto à Assembleia Legislativa do RN.
A magistrada refutou as alegações do autor do mandado de segurança. “Da foram como pretende o impetrante, em sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se como o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho “satisfativo”, o que é vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte.
Outro aspecto importante a ser destacado na decisão da desembargadora é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não prevê o afastamento decorrente de decisão , mas de “Licença Superior a 120 dias” (art. 41), existindo, na verdade um afastamento a título precário, o qual poderá ser revisto pelo relator do processo originário ou pelo colegiado do Tribunal de Justiça.
“Quanto a urgência, igualmente não se faz presente nesta realidade, inexiste sequer uma alegação indicando a real necessidade da medida excepcional”, observa a julgadora ao acrescentar que a tese apresentada pelo impetrante não demonstra urgência mas simples irresignação por crer no direito reivindicado.

domingo, 20 de agosto de 2017

ABC perde mais uma em casa

O lanterna da série B, o ABC, perdeu mais uma na Frasqueira.
O Internacional manteve o embalo na Série B do Campeonato Brasileiro neste sábado. A equipe visitou o lanterna ABC no Estádio Frasqueirão e triunfou pelo placar de 3 a 0, em confronto válido pela 21ª rodada. Eduardo Sasha, D’Alessandro e William Pottker fizeram os gols da vitória colorada.
Com o resultado positivo, o Internacional chega aos 39 pontos, na segunda posição, apenas um ponto atrás do líder América-MG. Derrotado em casa neste sábado, o ABC permanece em último, com apenas 16 pontos. Nas últimas 16 partidas, a equipe do ABC venceu apenas duas.

Estupros coletivos crescem 400% no RN em 5 anos


Um levantamento inédito do jornal Folha de S.Paulo revela que o Rio Grande do Norte foi o quinto estado onde mais cresceram os estupros coletivos entre 2011 e 2016. O aumento foi de 400%.
Em reportagem publicada neste domingo, o jornal, no entanto, não informou os números brutos por unidade da federação.
Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Saúde, que captou as estatísticas nacionais em centros de saúde. A Folha projeta significações.
Por dia, no Brasil, há pelo menos cinco estupros coletivos, informa o jornal. No país,  a taxa de crescimento foi de 125%.
Rondônia, Piauí, Espírito Santo e Ceará são os estados onde as estatísticas evoluíram mais do que no RN.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Igreja Assembleia de Deus realiza campanha evangélica na Vila Rio Grande do Sul


Desde o dia 13, a Igreja Assembleia de Deus Missões vem realizando uma campanha evangélica na Vila Rio Grande do Sul que se encerrará no próximo sábado dia 19. A pouco mais de um mês que a Igreja vem fazendo este trabalho constante de evangelização anunciado a palavra de Deus a todos com o objetivo que as pessoas se aproximem de Deus e conheça Deus de perto para conseguir sua salvação. Até o fim do ano a comissão evangelística pretende evangelizar toda a Serra do Mel.

Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF


A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.
Ao entregar o Executivo, Judiciário e Legislativo, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa sabia que inevitavelmente o foro seriam os tribunais superiores, já que perante o STJ respondem o governadores e desembargadores.
A reportagem confirmou que pelo menos um membro do Tribunal de Justiça foi delatado ao Ministério Público Federal.
Com a negociação direta com o MPF, as instâncias locais ficarão agora obrigadas a seguir todos os procedimentos que vão derivar do Superior Tribunal de Justiça.
Tais procedimentos deverão incluir novas frentes de investigações, já que Rita entregou esquemas de desvios de recursos públicos celebrados em fraudes em contratos, o que incluirá no escândalo agentes do setor produtivo.
Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça.

ADRA realizará Ação Social em Serra do Mel na próxima sexta-feria, 18


A Agência Adventista de desenvolvimento e recursos assistenciais em parceria com o Conselho Tutelar e o CRAS realizará na próxima sexta-feira, 18, a partir das 7 horas a Ação Social para atender a toda comunidade serramelense.

O Projeto Vida por Vidas traz o  hemocentro para realizar uma coleta de sangue pelo Hemocentro dos doadores que estiverem disponível a ser solidário. Um profissional de educação física fará palestra orientando e demonstrando como se fazer o bom uso dos equipamentos da academia da praça para os jovens da terceira idade. Uma equipe treinada e capacitada fará sucos naturais que ajudará no tratamento da pressão arterial, diabetes, dores de cabeças, retenção de líquidos, dores nos ossos e muito mais.

A ADRA convida toda a comunidade para participar deste evento solidário que será realizado sexta-feria, dias 18, das 7 as 11 horas, na praça do idoso na avenida Graciliano Ferreira.

Município oestano lança projeto com aulas gratuitas de futebol e futsal


O projeto Esporte é Saúde foi lançado nesta segunda-feira, 14, em solenidade realizada sob a organização da pasta de Esportes, Turismo e Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura do município de Encanto.
“Muitos pais tinham vontade de colocar seus filhos nos treinos das escolinhas particulares, faltava condição financeira”, disse, entusiasmado, o prefeito Atevaldo Nazário, ao falar do projeto, que atenderá meninos de 7 a 12 anos nas práticas de futebol de campo e salão.
O chefe do Executivo, idealizador da proposta quando vereador, explicou o objetivo de mais uma ação de governo: “É preciso pensar no pedagógico das nossas escolas. E foi pensando nisso que nós visamos, além do horário escolar, a criança ter uma ocupação extra”, destaca.
Ao lado do vice-prefeito Nonato Guedes, Atevaldo compôs a mesa de autoridades da cerimônia, prestigiada por representantes do Legislativo, instituições incentivadoras do esporte e defensoras dos direitos infantis, como o Conselho Tutelar.
Na parte final do evento, o jogador e capitão da Seleção Brasileira de Futsal, Neto Caraúbas, proferiu palestra motivacional com o tema “Aprendendo com a vida para ser um campeão”, atraindo a atenção do público presente.
Aulas
O Esporte é Saúde começará, efetivamente, a partir do dia 22 deste mês, com aulas sendo ministradas em três locais: Ginásio, Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva e quadra coberta do Sítio Nadador. Ao todo, foram feitas 79 inscrições, sendo 25 só da zona rural.
De acordo com o coordenador do projeto, Raimundo Nonato, a equipe irá acompanhar a frequência dos alunos tanto nas escolinhas quanto nas salas de aula das unidades em que estes estiverem matriculados.

Em meio ao atual quadro de crise econômica por que passa não apenas o Rio Grande do Norte, mas também o país, o Tribunal de Justiça do RN vem oferecer oportunidade de estágio para inúmeros adolescentes e jovens estudantes, com a abertura de 600 vagas remuneradas para estagiários de nível médio e de educação profissional e tecnológica.
Para tanto, o TJRN publicou a Portaria nº 1.192/2017, de 9 de agosto de 2017, a qual traz as regras para o processo seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Para o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, a iniciativa abre oportunidade profissional e de aprendizado para centenas de estudantes, além de ser uma contribuição do Poder Judiciário para a formação dessas pessoas, no sentido de reforçar a atuação da Justiça estadual na prestação de serviço ao cidadão.
As unidades judiciais ou administrativas que tenham interesse em recepcionar estagiários, realizarão, no prazo de 60 dias, procedimento seletivo próprio. Cada unidade poderá receber até dois estudantes. As inscrições dos candidatos serão realizadas pessoalmente nas datas e horários a serem definidos por cada unidade judiciária.
Concluído o processo seletivo a autoridade judicial e/ou administrativa homologará o resultado, disponibilizando-o no Diário da Justiça Eletrônico, e, em seguida, convocará os dois candidatos com melhor classificação, através de telefone ou por meio de mensagem encaminhada ao correio eletrônico (e-mail), cadastrado pelo estudante no momento da inscrição.
O processo seletivo realizado por uma unidade poderá ser aproveitado por outra, respeitada a ordem de classificação, mediante solicitação prévia devidamente fundamentada direcionada à autoridade que presidiu a respectiva seleção.
Carga Horária e Remuneração
A jornada de estágio é de quatro horas diárias e vinte horas semanais. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00 e receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente àquele efetivamente trabalhado.
A jornada diária será exercida em período determinado por cada unidade judiciária, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as quatro horas obrigatórias.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no concernente as pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
Processo Seletivo
O procedimento seletivo consistirá de Prova composta por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 10 questões de língua portuguesa, cinco questões de matemática e raciocínio lógico, sete questões de noções de informática e oito questões de conhecimento gerais e atualidades, achando-se no Anexo II da Portaria sugestão de conteúdo programático.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Governador Robinson Faria nega irregularidades durante exercício de mandato de deputado estadual


Depois das diligências realizadas pela Polícia Federal na manhã dessa terça(15) – veja matérias relacionadas -, o governador Robinson Faria se manifestou por nota, assinada por seu advogado, negando irregularidades durante seus mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Leia abaixo nota na íntegra.
NOTA
O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.
Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.
José Luis Oliveira Lima
Advogado

Oficiais e praças lamentam troca no Comando da Polícia Militar

Oficiais e praças da Polícia Militar lamentaram a troca de Comando da PM, efetivada pelo Governo do Estado em publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 15, que trouxe a exoneração do coronel André Azevedo e a nomeação do coronel Osmar Maciel, que será o quarto comandante na atual gestão.
A Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM emitiu nota afirmando estar surpresa com a troca do Comando. “Agindo assim passa para a população a falsa impressão de que o caos na Segurança Pública do RN é culpa da Polícia Militar. Um equívoco, pois a PMRN tem feito o que lhes compete, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas na luta contra o crime”, diz trecho da nota.
Por fim o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação, agradece ao coronel Azevedo. “Ao Coronel Azevedo, em nome da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN agradecemos e, ao mesmo tempo reconhecemos o seu esforço, compromisso e dedicação na busca por uma segurança pública melhor para profissionais e população do RN”, finaliza.
Oficiais do quadro da PM estiveram reunidos na manhã desta terça-feira com o coronel Azevedo e também demostraram apoio e lamento pela troca do Comando. A reunião, segundo fonte ouvida pelo Portal No Ar, demonstrou que a mudança não foi bem aceita pela corporação, que alegou necessidade de investimentos e apoio que a PM necessita para o combate a criminalidade.